Processo 267083/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 13:31
Autuado em 31/03/2015 13:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4485/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4485/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4485/ 2017 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gestor atual RIOLANDO FRANSOLINO JUNIOR
Gestor atual WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSE RENATO STRAPASSON
Gestor das Contas WALDIRLEI BUENO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 16:23 AR do Ofício OCN - 2723/2016 - DP
29/04/2016 10:46 do Protocolo 356063/16
25/04/2016 15:40 do Protocolo 342232/16
15/04/2016 15:54 AR do Ofício OCN - 2093/2016 - DP
11/04/2016 13:56 Devolução do Ofício OCN - 2094/2016 - DP
23/03/2016 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 10 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 948/16 - DCM.
23/03/2016 11:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 9 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 13 - Despacho - 948/16 - DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2016 Ofício de Contraditório   2723/ 2016   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2093/ 2016   
DP  24/03/2016 Ofício de Contraditório   2094/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4485/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4668/2017
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 948/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4503/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2017 14:13 DP  
26/10/2017 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2353/2017 -
11/10/2017 13:23 GCILB  
02/05/2017 18:25 SMPjTC Parecer nº 3818/2017 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
02/05/2017 16:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4668/2017 -
08/06/2016 07:30 COFIM Instrução nº 1111/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
23/03/2016 07:45 DP Informação nº 6145/2016 -
23/03/2016 07:45 DP Informação nº 7567/2016 -
23/03/2016 07:45 DP Informação nº 7911/2016 -
23/03/2016 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 2093/2016 -
23/03/2016 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 2094/2016 -
23/03/2016 07:45 DP Ofício de Contraditório nº 2723/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 948/2016 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 1303/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 16:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4503/2015 -

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